São funções da Divisão de Comunicação e Educação Científica em Saúde:

  • Realizar cursos de pós-graduação e de formação contínua para o pessoal de Saúde em coordenação com os Ministros que superintendem as áreas de Ensino e de Ensino Superior;
  • Colaborar com instituições de ensino na formação de pessoal em carreiras de Saúde, nos níveis médio e superior, em coordenação com o Ministro que superintende a área de Ensino;
  • Cooperar com instituições científicas nacionais e estrangeiras e agências internacionais de apoio ao desenvolvimento, de modo a promover a transferência de tecnologia, a formação e o treino de pesquisadores e técnicos nacionais;
  • Promover acções de divulgação técnico-científica inerentes à Saúde Pública;
  • Editar revistas científicas, folhetos técnico-científicos e a colecção Moçambicana de Saúde;
  • Organizar eventos, congressos técnico-científicos e outras acções visando a divulgação de informação técnico-científica;
  • Gerir a Biblioteca Nacional de Saúde;
  • Promover o desenvolvimento de centros de documentação em saúde e bem-estar para apoio à docência, à investigação científica e à informação do público;
  • Realizar actividades de extensão em saúde e Bem-Estar, incluindo serviços de assessoria e consultoria;
  • Realizar outras actividades que lhe sejam superiormente determinadas nos termos do presente estatuto e da legislação aplicável.